quarta-feira, 30 de maio de 2012

Lula X Gilmar "Dantas Mentes"

Gilmar Mendes, além do tiro no pé, pode ser processado criminalmente

Numa linguagem futebolística, tão a gosto do ex-presidente Lula, pode-se concluir ter o jogo terminado 2×1.

O desmentido de Lula encontra apoio no testemunho de Nelson Jobim, único presente ao encontro. A propósito, um encontro ocorrido, a pedido de Lula, no escritório de Jobim, no dia 26 de abril deste ano.

O ministro Gilmar Mendes, além de a sua versão ter ficado isolada,  conta com a desvantagem de ter esperado um mês para denunciar, pela imprensa, a “pressão” e a “chantagem” que atribuiu ao presidente Lula. O perfil mercurial de Mendes, que é bem conhecido, não se adéqua a um mês de espera.

Segundo Mendes declarou à revista Veja e confirmou em entrevistas, Lula teria ofertado-lhe “blindagem” na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura o escândalo Cachoeira-Demóstenes-Delta. O motivo da proteção na CPMI  teria sido o financiamento feito por Cachoeira de uma viagem a Berlim feita por Mendes em companhia de Demóstenes.

É inexplicável não tenha Mendes, diante da supracitada “chantagem” (na última entrevista Mendes usa o termo “insinuações”), levado  o fato, por ser criminoso, ao conhecimento imediato de seus pares e da Procuradoria-Geral da República.

Antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF), Mendes era membro do Ministério Público Federal, cujo chefe institucional é o procurador-geral da República. Ou seja, Mendes conhece bem o mecanismo a ser acionado para encaminhamento de uma “notitia criminis”.

No STF, já presidido por Mendes, são realizadas sessões administrativas reservadas. Em nenhuma delas Mendes apresentou o fato que, conforme afirmou, deixou-o indignado.

Como se percebe sem esforço, o relato de Mendes, sem qualquer prova da veracidade da afirmação, ofende a honra objetiva e subjetiva do ex-presidente.

Em resumo, Mendes atentou à dignidade e ao decoro de Lula. Assim, pode virar réu em ação por crime contra honra e objeto de ação de iniciativa privada da vítima (Lula).

Não se deve olvidar os antecedentes de Gilmar. Ele já mentiu ao denunciar, de forma  escandalosa (“vou chamar o presidente às falas” ou “vivemos num Estado policial”), uma interceptação telefônica que não aconteceu. Nesse lamentável e triste episódio, Mendes  contou com o apoio do senador Demóstenes Torres, que confirmou em diálogo publicado pela revista Veja o teor da conversa mantida com Mendes.

Logo depois de desmentido por perícia e por conclusão da Polícia Federal em relatório de encerramento de apuração, Mendes passou a dizer que denunciou o fato porque era verossímil. Em outras palavras, promoveu, à época, um grande escândalo, na condição de presidente do STF, com base na verossimilhança. Por aí já se percebe a leviandade de Mendes.

Lula não tem o perfil de quem vai aos finalmente quando ofendido. Mas, desta vez, renunciar em defender sua honra em juízo tem um componente maior. Não atende ao interesse público manter, na mais alta corte de Justiça do país, um ministro-julgador de tal calibre. Lógico, em sua defesa Gilmar, como regra, pode ofertar exceção da verdade. Só que não terá o testemunho de Jobim a seu favor. Esse ex-ministro, amigo de Lula e de Mendes, é testemunha única.

Na nossa legislação não vigora a antiga regra do “testis unus testis nullus! (testemunho único é testemunho nenhum). Portanto, o testemunho de Jobim poderá ser aceito.

Mendes, que demorou a denunciar, bem sabe que “dormientibus non sucurrit jus” (o Direito não protege os que dormem).

Além disso, nenhum  ministro do STF afirmou sofrer pressões ou insinuações de Lula no sentido de adiar o julgamento do Mensalão para depois das eleições municipais. O STF é um órgão colegiado. Isso quer dizer que não adiantaria — e Lula não é nenhum estulto — só convencer Mendes. Portanto, os próprios pares de Gilmar desmentiram sua afirmação de que lula estaria pressionando por adiamento do Mensalão. Por outro lado, a ministra Cármen Lúcia, mencionada por Mendes na Veja, não teve contato com o ex-ministro Sepúlveda Pertence. E Lewandowski, que como se sabe foi sugerido para o STF pela esposa de Lula, também disse não ter sofrido pressões.

O “Mensalão”, que Mendes sustenta haver Lula pedido-lhe para adiar, já foi objeto de sessões administrativas (com participação de Mendes), quando se acertou até o tempo para manifestação das partes.

Pela mídia, o revisor desse processo, Ricardo Lewandowski, já informou que brevemente o colocará à disposição do presidente Ayres Britto. E Britto, num compromisso público, frisou que o colocaria em pauta tão logo recebesse os autos.

Mendes, trocando em miúdos, até por não ser presidente, como poderia mudar o quadro, em especial diante do compromisso de Britto, que é quem marca a pauta, perante os jurisdicionados (cidadãos brasileiros).

Pano rápido. O ministro Gilmar Mendes coloca-se, pela segunda vez, numa camisa de sete varas. Até quando?

Wálter Fanganiello Maierovitch

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Michele Vieira é eleita presidente do CEJUVE


Representando a sociedade civil pela Pastoral da Juventude (PJ), Michele do Nascimento Vieira foi eleita presidente do Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE), nesta quinta-feira (17). A ex-assessora da frente parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia e atual secretária regional da Pastoral foi uma das responsáveis pela construção do Cejuve, em 2008.

A cada ano, a presidência do Cejuve, é rotativa entre o poder público e a sociedade civil. O maior desafio da eleita será a territorialização da política, institucionalização das PJ’S e acompanhar a implementação e execução do Plano Estadual de Juventude, aprovado na ALBA, em no dia 1º de novembro de 2011.

Para Michele Vieira, é essencial que o Cejuve chegue aos municípios baianos para que além de conhecer a realidade das cidades, os jovens dos interiores possam buscar, cobrar e elaborar políticas públicas para o segmento. A nova presidente também lembra que a frente parlamentar, presidida pelo deputado estadual Yulo Oiticica (PT) sempre foi um grande parceiro na garantia dos direitos da juventude.

A eleita, sempre militou pela causa participando diretamente da construção da primeira e segunda Conferência Estadual de Juventude, que ao lado da juventude baiana resultou no Plano Estadual de Juventude, uma das principais conquistas do Cejuve.

O Conselho Estadual é um espaço de diálogo entre a sociedade civil, o governo e a juventude baiana. É um órgão consultivo e tem por objetivo propor estratégias de acompanhamento e avaliação da política estadual de juventude; apresentar políticas públicas para o segmento juvenil entre outros. O Cejuve é formado por 60 representantes, entre suplentes e titulares do poder público e da sociedade civil.


Fonte: Site Yulo Oiticica

Projeto Semente de Ciência oferece 240 vagas em cursos profissionalizantes


Estão abertas as inscrições para participação no processo seletivo dos cursos profissionalizantes do Projeto Semente de Ciência. O projeto integra as ações do Programa Jovens Baianos e oferece 240 vagas para formação profissional gratuita em suporte ao uso de informática (Helpdesk), operador de computador e desenvolvimento de software e editor de vídeo para Internet. Para participar da seleção os jovens devem ter entre 18 e 24 anos, estudando no ensino médio em escola pública e possuir registro no Cadastro Único para programas sociais.

Os interessados devem se inscrever até o dia 8 de junho, na Organização de Auxilio Fraterno, localizada na Rua do Queimadinho, nº 17, na Lapinha.  É necessário que o candidato apresente a original e cópia dos documentos de RG, CPF, comprovante de residência e Cadastro Único para programas sociais (Bolsa Família, entre outros), além de duas fotos 3 x 4; atestado de escolaridade; carteira de trabalho e título de eleitor.

Os cursos do Projeto Semente de Ciência, com previsão de inicio para o mês de julho, são realizados por meio de acordo de cooperação entre o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes) e o Governo da Itália. A capacitação integra as políticas para juventude do Programa Jovens Baianos que oferece formação profissional para jovens na área de Tecnologia da Informação e será executada pela Associação Voluntários para o Serviço Internacional Nordeste e pela Organização de Auxilio Fraterno da Itália (OAFI).

As aulas serão ministradas nos turnos matutino e vespertino e o processo prioriza a formação para o trabalho, em que se destaca a capacidade técnica, a formação cidadã, além do relacionamento interpessoal e a preparação para o mercado de trabalho. As diretrizes metodológicas adotadas seguem as indicações do programa de aprendizagem do governo federal e prevê a relação com empresas para o encaminhamento dos jovens capacitados ao mercado de trabalho.

Para mais informações: (71) 3035-2492
Fonte: Portal SEDES