Reforma Política: resolução do PT

Todos os brasileiros e brasileiras que já estão cansados dessa legislação eleitoral viciada, torcem para que haja uma reforma política urgentemente. Me sinto contemplado com a proposta e com a disposição do Partido dos Trabalhadores sobre o tema. Abaixo resolução divulgada pelo Diretório Nacional do partido.

___

RESOLUÇÃO SOBRE A REFORMA POLÍTICA

REFORMA POLÍTICA PARA UM BRASIL MAIS DEMOCRÁTICO

Pela terceira vez na última década, o Congresso Nacional coloca agora em pauta a discussão da reforma do sistema político e eleitoral brasileiro. A conjuntura atual levanta a possibilidade de que a reforma política possa ter alguns avanços significativos. São sinais disso: os resultados favoráveis da Comissão Especial de Reforma Política no Senado, as perspectivas promissoras da Comissão Especial na Câmara, as articulações de partidos de esquerda e centro-esquerda, as movimentações nos outros partidos, as manifestações de entidades, movimentos e personalidades influentes na sociedade, a disposição do companheiro Lula de se dedicar intensamente ao tema.

O atual sistema contém virtudes que precisam ser preservadas, entre elas o sistema de proporcionalidade nas eleições parlamentares, o voto obrigatório, a ausência de cláusula de barreira. Possui distorções que precisam ser corrigidas, entre elas a sub-representação de mulheres, de negros e de outros largos segmentos da sociedade; o enfraquecimento dos partidos políticos; as distorções na representação popular no plano federativo que não atendem ao princípio de “uma pessoa, um voto”; a falta de limitação do número de mandatos legislativos; a atribuição de câmara revisora em todas as questões ao Senado; o excessivo tempo de mandato e de número de senadores por estado e a forma de eleição de seus suplentes. Possui vícios que precisam ser eliminados, como o financiamento privado que superpotencializa a influência do grande capital na política e que favorece a corrupção.

O Diretório Nacional do PT entende que devem, o partido e suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, concentrar-se especialmente na defesa: do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais; do voto em lista partidária preordenada no sistema proporcional, garantindo a representação paritária das mulheres e objetivando o recorte étnico-racial; da fidelidade partidária; das medidas que promovam e facilitem a participação popular no processo político, como as leis de iniciativa popular, plebiscitos, referendos, a institucionalização de conselhos, conferências, orçamentos participativos.

A Comissão Executiva Nacional e as Bancadas na Câmara e no Senado ficam mandatadas para monitorar as negociações partidárias, as mediações parlamentares, e as decisões necessárias à conquista dos maiores avanços possíveis nesta conjuntura. O Diretório Nacional orienta a Comissão Executiva Nacional, suas bancadas no Congresso, e a Fundação Perseu Abramo, a formar uma Comissão Nacional do PT pela Reforma Política, que deverá auxiliar, para este objetivo, na articulação de todas as frentes de ação do nosso partido, na relação com os outros partidos e forças sociais, com a presidenta Dilma, e com o ex-presidente Lula.

É condição para o êxito desta reforma a mobilização de todas as forças que buscam o aprimoramento da democracia brasileira. O PT contribuirá neste sentido organizando eventos pela reforma nos estados e municípios, preferencialmente em ação conjunta com outras forças políticas e sociais. O Diretório Nacional recomenda a todos os diretórios estaduais, municipais, zonais e aos setoriais do partido que realizem debates e organizem em seu âmbito a campanha sobre a reforma política que queremos, e recomenda a seus filiados que participem dos debates que serão realizados nos estados pela comissão especial de reforma política da Câmara dos Deputados. Os parlamentares do PT em todos os níveis, as lideranças partidárias na sociedade, os articulistas nas diversas mídias, com destaque para as redes sociais na internet, dedicarão ao tema pronunciamentos e manifestações. Atenção especial será dada às articulações com as centrais sindicais, com as entidades que participam da Coordenação dos Movimentos Sociais, com as organizações de mulheres, da juventude, de combate ao racismo. Nossa meta é que seja criado na sociedade um forte movimento popular que desemboque em manifestações públicas pelo país, ao mesmo tempo em que se desenvolvam as articulações e os consensos possíveis com as bancadas parlamentares na Câmara e no Senado, com os partidos políticos, com as fundações destes partidos.

Devemos também neste momento repudiar as tentativas de retrocesso em nosso sistema político e eleitoral, como aquelas que propõem o distritão e o sistema distrital, que são formas de exaltar individualidades, enfraquecendo os partidos, ou de encarecer ainda mais as campanhas eleitorais.

Mais que antes, as condições são favoráveis para, com esta reforma, conquistar avanços na democracia brasileira.


Diretório Nacional do PT
Brasília, 30 de abril de 2011.

Secretário de Educação de Salvador diz que não há universitários no Subúrbio Ferroviário

Você que é estudante universitário, morador do subúrbio ferroviário e estiver à procura de estágio, procure a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Salvador. Entenda por que:

Na manhã da última sexta-feira (29), a prefeitura de Salvador, através da SECULT, realizou ato de reinauguração da Escola Municipal Tenente Almir, instalada no bairro do Lobato, no Subúrbio Ferroviário de nossa capital.

No momento de seu discurso, o deputado estadual licenciado João Carlos Bacelar, titular da pasta, utilizou um argumento absurdo para justificar a incompetência da prefeitura para garantir professores nas escolas municipais. Sem medir a proporção de sua afirmação e reproduzindo o tão conhecido discurso da elite branca, o secretário disse que não há universitários no subúrbio e que pela violência, estagiários de outras localidades não se interessam pelo trabalho.

Lamentável perceber que não é exclusividade do Palácio Thomé de Souza. Também a SECULT está sendo comandada por uma pessoa que desconhece a cidade de Salvador.

Vejam o vídeo clicando aqui.

O casamento real: £5 mi ou R$ 13.158.000

Mil e novecentos convidados presentes na abadia, algo em torno de um milhão de espectadores nas ruas de Londres, e cerca de dois bilhões de pessoas espalhadas pelo mundo estiveram atentas para o espetacular casamento do príncipe William e Kate Middleton.

Interessantes os números de pessoas a assistir a celebração patrocinada pela monarquia britânica, mas queremos aqui destacar o custo para realizar o espetáculo deste dia 29 de abril de 2011.

£5.000.000 (5 milhões de libras esterlinas) ou R$ 13.158.000 (treze milhões e cento e cinquenta e oito mil reais) é o valor que se estima ter sido gasto para garantir a realização da cerimônia.

Todo investimento, luxo e beleza do acontecimento traz mais uma vez à tona a reflexão sobre o regime político que reserva, de forma hereditária, o controle de toda uma nação por uma família, a famosa monarquia.

É como uma espécie de marketing. A família real gasta com o casamento e em troca a Inglaterra receberá cerca de 1,35 bilhões de reais com turismo, alimentação, hospedagem, produtos comemorativos, etc. O fato é que quem banca todo luxo e bancou a extravagante cerimonia de casamento é o povo inglês, com seus impostos, mas se eles não se importam... bola pra frente.

Sabemos que a Inglaterra passa por uma grande crise, mas a tradição diz que um casamento, ou qualquer evento real precisa esbanjar dinheiro e riqueza. E o pior que nada disso vai mudar, a educação vai continuar precária, a saúde continuará prejudicada e as máquinas ainda vão continuar a causar uma grande massa de desempregos. O fato é que todos pagam, mas só alguns se beneficiam.

Jabes Soares e Victor Salles

Vereadora Vânia Galvão realiza Audiência para discutir Prouni Municipal

Audiência Pública discute implementação do Prouni municipal em Salvador

Seguindo a tendência de outras capitais, o Município de Salvador aprovou um Plano Municipal de Educação (Lei 7.791.2010), em dezembro de 2009, fixando diretrizes, objetivos e metas para a educação municipal nos próximos 10 anos. Dentre as medidas contempladas, está a criação do Prouni Municipal, que tinha prazo de um ano para ser implementado. O prazo estabelecido pela Administração Municipal se esgotou no dia 26 de janeiro deste ano, “até o presente momento não se ouve sequer falar em adoção das medidas preparatórias para a concretização da referida política pública de extrema relevância social”, declara a vereadora Vânia Galvão, líder do PT na CMS, que realiza audiência pública no dia 03 de maio, às 9h, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, para tratar da implementação do Prouni Municipal.

Em todo o país, apenas 13,7% dos jovens estão matriculados no ensino superior, quando a meta definida no Plano Nacional de Educação era matricular 30% dos jovens, de 18 a 24 anos, até 2010. Na Bahia, a situação é ainda mais alarmante, com um percentual de apenas 5% dos jovens matriculados. Em todo o estado, predomina a oferta do setor privado, que responde a 80% das vagas, contra 20% oferecidas pelas instituições públicas.

O Município de Lauro de Freitas implantou o PROMUNI, Programa Municipal Universidade para Todos, através da Lei 1.275 de 24 de outubro de 2007, modelo que pode ser utilizado pela Prefeitura de Salvador, diante de suas características semelhantes ao PROUNI federal. As instituições privadas de ensino superior que aderem ao PROMUNI, mediante assinatura de Termo de Adesão, passam a obter compensação de crédito tributário do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), revertidos em bolsas de estudos.

Em Salvador, cursos em diversas áreas oferecidos pelas instituições particulares não têm formado novas turmas, já que o número de matriculados é bem menor do que o necessário.

Censo – O último Censo realizado pelo Ministério da Educação, em 2008, mostra o panorama das Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil. São 2.252 IES no País, sendo 236 públicas e 2.016 privadas. Do total de IES, 432 estão no Nordeste, sendo 125 delas na Bahia, Estado com maior número na região. Das 125 instituições na Bahia, 118 são privadas e há apenas sete públicas. O segundo Estado do Nordeste, Pernambuco, tem 96 IES, sendo 25 públicas.

Prouni - O Programa Universidade para Todos (Prouni) foi criado em 2005 pelo Governo Federal, e tem como objetivo promover a inclusão social e o combate às desigualdades regionais através da concessão de bolsas de estudos, parciais e integrais, para estudantes de baixa renda em universidades particulares adeptas do programa que, em contrapartida, recebem isenção de alguns tributos.

Como um modelo inovador e produtor de resultados positivos, o Prouni federal inspirou a criação de programas semelhantes em âmbitos estaduais e municipais, ampliando a rede de beneficiários com acesso à educação de nível superior, ainda tão deficitária no Brasil se comparada ao número de jovens concluintes do ensino médio que interrompem os estudos pela dificuldade de ingresso em instituições de ensino universitário.

Fonte: Ascom Vânia Galvão

Prouni Municipal

O Programa Universidade para Todos (Prouni), elaborado e implantado durante o governo Lula, tem sido uma das principais bandeiras da juventude desta geração e fundamental para a inclusão social através do acesso ao Ensino Superior, o que seria improvável, já que a Universidade Pública não oferece vagas suficientes e forma de acesso não contempla os jovens oriundos de escola pública e que ainda precisam conciliar trabalho - estudo e, o preço da mensalidade nas Instituições Privadas não é algo possível para quem tem baixa renda [outro critério para ser contemplado no Prouni].

De acordo com relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que analisou percentual de graduados na faixa etária de 24 a 64 anos em 36 países, o Brasil ocupa a última posição (dados de 2008) com apenas 11% de brasileiros portadores de diploma universitário, bem menos que a metade da média entre as 36 nações, que é de 28%.

Obviamente as bolsas oferecidas pelo Prouni não são suficientes para mudar em curto prazo esta realidade que evidencia um atraso na formação superior, nem é suficiente para atender a demanda existente no país.

Por isso, cidades do Brasil inteiro encontraram no Programa do Governo Federal inspiração para criar seu programa de concessão de bolsas de estudo, viabilizando ampliação do número de estudantes nas Universidades Privadas, temos o exemplo bem próximo que é a cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, que instituiu o PROMUNI em 2007.

Felizmente o Plano Municipal de Educação aprovado em 2009 também prevê a implementação do Prouni de Salvador, mas, infelizmente o Programa encontra imensa dificuldade de sair do papel. E é essa a batalha que a vereadora Vânia Galvão (PT/SSA) encampa e apresenta para os soteropolitanos, sobretudo os estudantes que estão prestes a sair do ensino médio, e os universitários que buscam uma forma de garantir permanência em seus cursos. A batalha de garantir que a Prefeitura de Salvador faça o Prouni Municipal acontecer.

Entenda a proposta, contribua para aperfeiçoá-la, participe da Audiência Pública no dia 3 de maio de 2011, às 9h, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador.

Dia Nacional do Combate e Prevenção a Hipertensão Arterial

Recebemos neste dia 26 de abril, Dia Nacional de Combate e Prevenção à Hipertensão Arterial, a contribuição da Amiga Sheila Neves, que consideramos um presente para nossos leitores:

Como medida de prevenção devemos controlar os fatores de risco: Como o excesso de peso, sedentarismo, elevada ingestão de sal, baixa ingestão de potássio e consumo excessivo de álcool.

A manutenção de Hábitos alimentares saudáveis é uma das peças chaves na prevenção. Por isso podemos optar por mudanças simples durante a alimentação:

• Dar preferência as carnes magras, em preparações assadas, grelhadas ou cozidas;

• Utilizar temperos naturais como, alho, salsa, limão, orégano, coentro, cebolinha, que realçam o sabor tanto quanto os condimentos e temperos industrializados;

• Aumentar a ingestão de alimentos ricos em Potássio, que auxilia no controle excessivo de sódio no organismo, como a banana, mamão, maracujá, lentilha, couve-flor, cenoura, etc.

Essas são algumas das escolhas que podemos fazer para beneficiar o nosso CORAÇÂO e a nossa saúde!!

AME SEU CORAÇÃO!!

Sheila Neves, nutricionista - CRN 4082